Ao acessar, navegar ou realizar compras no site Brinquedo Montessori, o usuário declara estar ciente e concordar com os presentes Termos de Serviço, bem como com as demais políticas disponíveis em nosso site.
Cadastro: O cliente declara ser maior de 18 anos ou estar devidamente autorizado por responsável legal, comprometendo-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
Pagamentos: Aceitamos pagamentos via Pix, cartão de crédito e boleto bancário através de plataformas seguras e certificadas. O processamento do pedido será iniciado após a confirmação do pagamento pela instituição financeira.
Processamento do Pedido: Após a confirmação do pagamento, o pedido passa pelas etapas de separação, conferência e preparação logística, realizadas em até 2 a 5 dias úteis. O código de rastreamento será disponibilizado em até 7 dias úteis após o processamento.
Prazo de Entrega: O prazo estimado de entrega é de 5 a 12 dias úteis após o despacho, podendo variar conforme região, fatores logísticos, feriados, greves ou outras situações externas à operação da loja. O prazo máximo estimado para conclusão da entrega é de até 30 dias úteis.
Direito de Arrependimento (Art. 49 do CDC): O cliente poderá solicitar devolução ou cancelamento em até 7 dias corridos após o recebimento do produto. O item deverá estar sem sinais de uso, em perfeito estado, acompanhado da embalagem original e acessórios.
Reembolso: Os valores serão restituídos conforme o meio de pagamento utilizado:
Cartão de crédito: estorno realizado conforme prazos da administradora do cartão, podendo ocorrer em até duas faturas subsequentes;
Pix ou boleto: reembolso em até 10 dias úteis para conta bancária de titularidade do comprador.
Produto com Defeito ou Avaria: Caso o produto apresente defeito de fabricação ou dano decorrente do transporte, o cliente deverá comunicar o suporte em até 30 dias após o recebimento, mediante envio de fotos ou vídeos para análise. Após confirmação, será realizada troca, reparo ou reembolso conforme legislação vigente.
Responsabilidade do Cliente: É responsabilidade do cliente conferir corretamente o endereço informado, acompanhar o rastreamento e garantir o recebimento da encomenda. Endereços incorretos ou incompletos poderão ocasionar devolução do pedido e cobrança de novo frete para reenvio.
Limitação de Responsabilidade: A Brinquedo Montessori não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos à sua operação direta, como serviços logísticos, eventos climáticos, greves ou restrições regionais, mantendo sempre o suporte ativo para solução junto ao cliente.
Privacidade e Proteção de Dados: Os dados pessoais são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), de acordo com nossa Política de Privacidade.
Alterações dos Termos: Os presentes termos poderão ser atualizados periodicamente para melhorias operacionais ou adequações legais. A versão vigente será sempre a publicada neste site.
